A Lei nº 4.090/62, que instituiu a gratificação de natal para trabalhadores, prevê uma gratificação salarial, no mês de dezembro de cada ano, a todo empregado, independentemente da remuneração.
A gratificação de natal, também conhecida como 13º salário, será paga em duas parcelas, a saber:
a) o adiantamento, equivalente a metade do salário recebido pelo empregado no mês anterior, será pago entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano;
Para gerar a primeira parcela do 13º salário dos funcionários, digite o código da empresa e o período que está sendo pago a 1º parcela. O período que for colocar como sendo a 1º parcela do 13º salário, deverá ser igual ao período que consta dentro do cadastro do funcionário na aba "Registro" e no campo "Mês do Pagto da 1ª parcela do 13º Salário". Por exemplo, se no cadastro do funcionário colocamos que o mês de pagamento da 1º parcela do 13º salário será 06, quando acessarmos o holerite de 13º salário e for solicitado o mês da 1º parcela deveremos colocar 06 e ao lado o ano que desejaremos emitir o holerite da 1º parcela.
Depois de digitar o período da 1º parcela, aperte a tecla Enter. Se o período não estiver criado, selecione Sim quando aparecer uma mensagem de "Período Inexistente" para criar a 1º parcela do 13º salário. Caso o período já tenha sido criado anteriormente, digite o código dos funcionários que deseja alterar o holerite ou saia e faça a impressão dos holerites de 13º salário acessando o menu Relatórios à Folha de Pagamento à Mensal à Holerites (Normal/13º Salário) ou clique no botão Holerites presente na barra de botões do Visual Contab.
Obs: Para saber como o sistema calculou a média salarial para o pagamento do 13º salário, acesse o menu Relatórios à Folha de Pagamento à Periódico à Média Salarial.
b) A segunda parcela será paga, pelo empregador, até 20 de dezembro de cada ano, compensada a importância que, a título de adiantamento, o empregado houver recebido.
Quando gerar a 2ª parcela do 13º salário, o mês, obrigatoriamente, deverá ser 12 do ano desejado. Se o período não estiver criado, selecione Sim quando aparecer uma mensagem de "Período Inexistente" para criar a 2º parcela do 13º salário. Caso o período já tenha sido criado, digite o código dos funcionários que deseja alterar o holerite ou saia e faça a impressão dos holerites da 2º parcela do 13º salário através do menu Relatórios à Folha de Pagamento à Mensal à Holerites (Normal/13º Salário) ou clique no botão Holerites presente na barra de botões do Visual Contab.
Obs1: Lembramos que é vedada, conforme regulamenta o artigo 3º do Decreto nº 57.155/65, que regulamenta o pagamento da gratificação natalina, o pagamento do 13º salário em única parcela. Terão de ser, obrigatoriamente, duas parcelas, sendo uma paga até 30 de novembro e outra a ser paga em 20 de dezembro. Devido a isto, o Visual Contab ainda não possui a opção para quando a empresa deseja antecipar o pagamento da 2º parcela. O sistema somente aceita o pagamento da 2º parcela do 13º salário no mês 12.
Obs2: Visto que o holerite de 13º salário é exclusivamente para pagamento do 13º salário, não será permitido o lançamento de eventos de desconto, além dos eventos que o sistema insere automaticamente, com exceção dos eventos 527 - Pensão Alimentícia, pois existem casos em que o funcionário é obrigado judicialmente a pagar a pensão alimentícia sobre o 13º salário, do evento 65 - Diferença de 13º Salário e também dos eventos 561, 562 e 564 que são referentes a contribuições a sindicatos, pois existem acordos sindicais que obrigam o pagamento de determinadas contribuições sobre o 13º salário. Estes eventos citados acima só poderão ser incluídos no holerite da 2º parcela do 13º salário, caso exista algum desconto que desejar incluir para o funcionário no momento do pagamento do 13º salário, isto deverá ser informado no holerite referente ao pagamento do mês 12.
No caso de proventos, o Visual Contab permitirá que seja inserido apenas eventos de provento criados pelo usuário e que foram inseridos no menu Ferramentas à Parâmetros do Sistema, aba "Folha de Pagamento" e campo "13º Salário".
Para maiores informações sobre 13º salário, clique aqui.