Tabelas Práticas

INCIDÊNCIAS

DISCRIMINAÇÃO INSS FGTS IRRF
13º Salário correspondente ao aviso prévio indenizado (inclusive o previsto na Lei nº 10.218/01).SIMSIMSIM
13º Salário.SIMSIMSIM
Abono de qualquer natureza, exceto aqueles cuja incidência seja expressamente excluída por lei.SIMSIMSIM
Abono do PisNÃONÃONÃO
Abono ou gratificações de férias, excedentes aos limites legaisSIMSIMSIM
Abono pecuniário de fériasNÃONÃONÃO
Adicionais de insalubridade, periculosidade, trabalho noturno, por tempo de serviço, por transferência de local de trabalho ou função.SIMSIMSIM
Ajuda de Custo MensalSIMSIMSIM
Ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de mudanças de local de trabalho do empregado.NÃONÃONÃO
Alimentação - recebida de acordo com os programas de alimentação aprovados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos da lei nº 6.321/76.NÃONÃONÃO
Auxílio-doença (15 primeiros dias de afastamento).SIMSIMSIM
Auxílio-doença (a partir do 16º dia de afastamento).NÃONÃONÃO
Aviso prévio indenizado (inclusive o previsto na Lei nº 10.218/01).SIMSIMNÃO
Aviso prévio trabalhado.SIMSIMSIM
Benefícios da Previdência Social, nos termos e limites legais, salvo o salário-maternidade.NÃONÃONÃO
Comissões.SIMSIMSIM
Complementação ao valor do auxílio-doença, desde que este direito seja extensivo à totalidade dos empregados da empresa.NÃONÃOSIM
Diárias para viagem, pelo seu valor total, quando excederem a 50% da remuneração mensal do empregado.SIMSIMSIM
Diárias para viagens, desde que não excedam a 50% da remuneração mensal do empregado.NÃONÃONÃO
Férias indenizadas e respectivos adicional constitucional, inclusive o valor correspondente à dobra da remuneração de férias de que trata o art. 137 da CLT.NÃONÃONÃO
Férias normais gozadas na vigência do contrato de trabalho (inclusive um terço constitucional).SIMSIMSIM
Ganhos eventuais e abonos expressamente desvinculados do salário por foça de lei.NÃONÃOSIM
Gorjetas (espontâneas ou compulsórias).SIMSIMSIM
Gratificações ajustadas (expressas ou tácitas).SIMSIMSIM
Habitação, alimentação e transporte, fornecidos pela empresa ao empregado contratado para trabalhar em localidade distante de sua residência, em canteiro de obras ou local que, por força da atividade, exija deslocamento e estada, observadas as normas de proteção estabelicidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.NÃONÃONÃO
Horas extras.SIMSIMSIM
Indenização do tempo de serviço do safrista, quando da expiração normal do contrato.NÃONÃONÃO
Indenização por despedida sem justa causa do empregado nos contratos por prazo determinado.NÃONÃONÃO
Indenização referente à dispensa sem justa causa até 30 dias antes da data-base.NÃONÃONÃO
Multa de 40% do montante depositado no FGTS, como proteção à relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa.NÃONÃONÃO
Participação nos lucros ou resultados da empresa, quando paga ou creditada de acordo com lei específica.NÃONÃOSIM
Prêmios contratuais ou habituais (produtividade, assiduidade).NÃONÃOSIM
Quebra de caixa.SIMSIMSIM
Repouso semanal remunerado.SIMSIMSIM
Ressarcimento de despesas pelo uso de veículo do empregado, quando devidamente comprovadas.NÃONÃONÃO
Saldo de salário.SIMSIMSIM
Salário in natura.SIMSIMSIM
Salário-família (que não exceder ao valor legal obrigatório).NÃONÃONÃO
Salário-maternidade.SIMSIMSIM
Salário.SIMSIMSIM
Seguro de vida e acidentes pessoais.NÃONÃONÃO
Serviço médico ou odontológico, próprio da empresa ou por ela conveniado, inclusive o reembolso de despesas com medicamentos, óculos, aparelhos ortopédicos, despesas médico-hospitalares e outras similares, desde que a cobertura abranja a totalidade dos empregados e dirigentes da empresa.NÃONÃONÃO
Transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público.NÃONÃONÃO
Vale-transporte, recebido na forma da legislação própria.NÃONÃONÃO
Vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos ao empregado e utilizados no local do trabalho para prestação dos respectivos serviços.NÃONÃONÃO